Certa vez, conversando com um sábio senhor, eu reclamava da ausência das condições sociais em Massaranduba. Aquele senhor, corta abruptamente minha reclamação com um comparativo nada comum. Afirmava ele, “o que esperar de uma cidade onde existem mais prostíbulos que igrejas!”. De momento, pensei no exagero da afirmação. Mas há uma lógica interessante na contraposição de uma zona de meretrício com práticas morais e conveniências de interesses num território.
Na noite de segunda-feira, 22 de abril, Lizete Ribeiro Maas foi assassinada com golpes na cabeça em uma whiskeria, na qual era administradora. O crime aconteceu às margens da SC-108, em Massaranduba, em uma zona de meretrício. A notícia foi veiculada em diversos portais de notícias e canais de televisão aberta. Para além das notícias, não percebi nenhuma comoção, nem sentimento de revolta pela violência de gênero. Pelo contrário, pessoas com gracejos pela situação que envolveu a morte por crime. O que conduziu minha reflexão em dois pontos.
O primeiro ponto que me incomoda é a banalização da morte. A morte por violência deveria nos chocar, a independer da vítima. A superação da violência não pode ser qualificada ou desqualificada pelas atitudes da vítima. A independer de administrar uma casa para encontros libidinosos, ou não, a morte causada por violência deveria nos incomodar por romper uma trajetória de vida. O discurso do senso comum, banaliza o mal mediante uma falsa carga moralista. Uma ação moralizante que obedece interesses pessoais e não pensa o bem comum. Nesta lógica, a morte dela ou de qualquer um, que não faz parte de um círculo moral restrito, não tem valor. Mas, os direitos humanos afirmam que “todos são iguais perante a lei, sem distinção” e ainda, “a vida humana é inviolável”.
A segundo ponto é ausência de políticas públicas que pensem as prostitutas e as condições no qual se encontram. Então me pergunto se a prática destas casas está sustentada por princípios legais ou há a exploração sexual de outrem? Apesar de alvará de funcionamento, a conhecida zona de meretrício de Massaranduba, esconde quais outros problemas? É como ouvir relatos de confusões, brigas, presença de menores e muita violência. Mesmo assim, em rodas sérias de conversa, estes, são assuntos velados. Tão escondidos, que as testemunhas do crime não se manifestaram. Não há uma discussão de políticas públicas que pensem a dignidade humana em espaços onde qualquer a humanidade já foi tolhida.
O descaso com a morte por violência, bem como a exploração da dignidade humana, é problema moral. Banalizamos o mal, deixando de reconhecer a dor do outro como minha. A ausência de alteridade faz, no conforto do lar, julgar uma administradora e condenar prostitutas. Mas jamais questionar o sistema que legitima a prática da prostituição. Isso acontece, quando há mais prostíbulos que igrejas.
Texto escrito em 2019.
Prof. Dr. Albio Fabian Melchioretto
https://orcid.org/0000-0001-8631-5270
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