TENSÕES ENTRE DEMOCRACIA E RELIGIÃO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS

 

O objetivo deste estudo é compreender e analisar a relação entre naturalismo e religião na obra Entre Naturalismo e Religião, do filósofo alemão Jürgen Habermas. A obra investiga os tipos de relações e conflitos existentes entre cosmovisões naturalistas e ortodoxias religiosas, bem como as implicações políticas decorrentes desses embates. O poder é tratado como soberania, entendido como a capacidade de legitimar normas e justificar o exercício do poder político por meio da participação popular em um regime democrático. No entanto, essa concepção de poder entra em conflito com certos princípios religiosos, que impõem aos crentes um peso moral e um sofrimento maior ao seguirem normas que, para os não crentes, podem parecer menos exigentes.

Até que ponto um crente pode tolerar, na esfera pública, manifestações normativas que contradizem seus preceitos de fé? E, na ausência de tolerância, como o Estado de direito, legitimado pelo povo, deve agir para garantir o bem comum a todos? Essas questões, presentes na obra de Habermas, partem de uma reflexão sobre a moral e avançam para a discussão do exercício do poder na esfera pública de um Estado liberal.

Para ilustrar essa problemática, Habermas recorre ao exemplo dos Estados Unidos durante o governo de George W. Bush (2001-2009), relacionando a história da democracia americana com o fundamentalismo religioso que sustentou tal governo. O autor comenta a reeleição de Bush para um segundo mandato com a seguinte afirmação:

O dia em que o Iluminismo se despediu (...). Pode um povo que acredita mais fortemente no nascimento virginal do que na evolução ser chamado de nação iluminista? A América, a primeira democracia real da história, era produto dos valores do Iluminismo. Embora os fundadores manifestassem divergências sobre muitas coisas, eles compartilhavam tais valores e os viam como sinônimos de modernidade. (HABERMAS, 2007, p. 132).

Essa citação evidencia a dimensão do problema entre naturalismo e religião. O crente busca fundamentar sua fé, e essa fundamentação ultrapassa as fronteiras da prática religiosa privada, manifestando-se na esfera pública. A repressão a tais manifestações compromete a relação do crente com a sociedade, gerando um peso significativo. Esse fenômeno pode ser observado tanto em sociedades dominadas pelo poder religioso, como o Irã, quanto em países democráticos, como os Estados Unidos, onde há expressões de fundamentalismo religioso. A proposta de Habermas é buscar um viés que compreenda e justifique essa complexa relação.

A epistemologia presente nas obras de Habermas parte de um pressuposto que, segundo Dutra (1993, p. 60), pode ser definido como uma “noção de espécie que se reproduz no lugar da consciência transcendental. Isso caracteriza a perspectiva pela qual a teoria do conhecimento liga-se à sociedade, bem como permite a introdução da noção de interesse ligada à reprodução da espécie”. Dessa forma, a atividade humana é compreendida na dicotomia entre a interação do ser humano com o trabalho e com a natureza, uma experiência que ocorre em uma realidade objetiva. No entanto, em Habermas, o objetivismo da realidade segue uma linha distinta daquela proposta pelo positivismo.

Qual é, então, a base que sustenta o pensamento habermasiano? A segurança para o conhecimento está no “consenso duradouro e isento de coação” (HABERMAS, 1987, p. 114). A interpretação dos dados pela coletividade confere segurança e veracidade aos enunciados, não como uma mera opinião majoritária ou uma ditadura da maioria, mas como um caráter público da verdade. Para garantir esse caráter público, é necessário compreender o que Habermas define como conhecimento. Para ele, o conhecimento é “um instrumento da autoconservação da espécie, porém transcendendo a mera autoconservação” (Op. cit., p. 150). Essa definição combina o empírico e o inteligível, fundamentando um pragmatismo transcendental que sustenta a concepção de conhecimento do autor.

As afirmações são construídas em uma perspectiva de validade, e a validade das afirmações possui valor de verdade diante dos fatos, os quais emergem no processo de argumentação. Fatos não são entidades no mundo, mas parte inerente do processo de argumentação. Esse processo é entendido como um instrumento de autoconservação da espécie, originado a partir da interpretação dos dados pela coletividade e da constituição de objetos. É essa interpretação coletiva que permite analisar a relação entre naturalismo e religião, uma relação que não se restringe à esfera privada, mas se manifesta na esfera pública.

Textos citados:

DUTRA, Delamar José Volpato. Razão e consenso: uma introdução ao pensamento de Habermas. Pelotas: Editora Universitária UFPEL, 1993.

 HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

 __________. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

 __________. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.

MATOS, Olgária. Escola de Frankfurt: luzes e sombras do Iluminismo. Coleção Logos. São Paulo: Moderna, 1993.

Texto escrito em 2009. 

Prof. Dr. Albio Fabian Melchioretto

(0000-0001-8631-5270)

Filósofo e geógrafo. Doutor em Desenvolvimento Regional.