O objetivo deste estudo é compreender e analisar a relação
entre naturalismo e religião na obra Entre Naturalismo e Religião,
do filósofo alemão Jürgen Habermas. A obra investiga os tipos de relações e
conflitos existentes entre cosmovisões naturalistas e ortodoxias religiosas,
bem como as implicações políticas decorrentes desses embates. O poder é tratado
como soberania, entendido como a capacidade de legitimar normas e justificar o
exercício do poder político por meio da participação popular em um regime
democrático. No entanto, essa concepção de poder entra em conflito com certos
princípios religiosos, que impõem aos crentes um peso moral e um sofrimento maior ao seguirem normas que, para os não crentes, podem parecer menos
exigentes.
Até que ponto um crente pode tolerar, na esfera pública,
manifestações normativas que contradizem seus preceitos de fé? E, na ausência
de tolerância, como o Estado de direito, legitimado pelo povo, deve agir para
garantir o bem comum a todos? Essas questões, presentes na obra de Habermas,
partem de uma reflexão sobre a moral e avançam para a discussão do exercício do
poder na esfera pública de um Estado liberal.
Para ilustrar essa problemática, Habermas recorre ao exemplo
dos Estados Unidos durante o governo de George W. Bush (2001-2009),
relacionando a história da democracia americana com o fundamentalismo religioso
que sustentou tal governo. O autor comenta a reeleição de Bush para um segundo
mandato com a seguinte afirmação:
O dia em que
o Iluminismo se despediu (...). Pode um povo que acredita mais fortemente no
nascimento virginal do que na evolução ser chamado de nação iluminista? A
América, a primeira democracia real da história, era produto dos valores do
Iluminismo. Embora os fundadores manifestassem divergências sobre muitas
coisas, eles compartilhavam tais valores e os viam como sinônimos de
modernidade. (HABERMAS, 2007, p. 132).
Essa citação evidencia a dimensão do problema entre
naturalismo e religião. O crente busca fundamentar sua fé, e essa fundamentação
ultrapassa as fronteiras da prática religiosa privada, manifestando-se na
esfera pública. A repressão a tais manifestações compromete a relação do crente
com a sociedade, gerando um peso significativo. Esse fenômeno pode ser
observado tanto em sociedades dominadas pelo poder religioso, como o Irã,
quanto em países democráticos, como os Estados Unidos, onde há expressões de fundamentalismo
religioso. A proposta de Habermas é buscar um viés que compreenda e justifique
essa complexa relação.
A epistemologia presente nas obras de Habermas parte de um pressuposto que, segundo Dutra (1993, p. 60), pode ser definido como uma “noção de espécie que se reproduz no lugar da consciência transcendental. Isso caracteriza a perspectiva pela qual a teoria do conhecimento liga-se à sociedade, bem como permite a introdução da noção de interesse ligada à reprodução da espécie”. Dessa forma, a atividade humana é compreendida na dicotomia entre a interação do ser humano com o trabalho e com a natureza, uma experiência que ocorre em uma realidade objetiva. No entanto, em Habermas, o objetivismo da realidade segue uma linha distinta daquela proposta pelo positivismo.
Qual é, então, a base que sustenta o pensamento
habermasiano? A segurança para o conhecimento está no “consenso duradouro e
isento de coação” (HABERMAS, 1987, p. 114). A interpretação dos dados pela
coletividade confere segurança e veracidade aos enunciados, não como uma mera
opinião majoritária ou uma ditadura da maioria, mas como um caráter público da
verdade. Para garantir esse caráter público, é necessário compreender o que
Habermas define como conhecimento. Para ele, o conhecimento é “um instrumento
da autoconservação da espécie, porém transcendendo a mera autoconservação” (Op.
cit., p. 150). Essa definição combina o empírico e o inteligível, fundamentando
um pragmatismo transcendental que sustenta a concepção de conhecimento do
autor.
As afirmações são construídas em uma perspectiva de
validade, e a validade das afirmações possui valor de verdade diante dos fatos,
os quais emergem no processo de argumentação. Fatos não são entidades no mundo,
mas parte inerente do processo de argumentação. Esse processo é entendido como
um instrumento de autoconservação da espécie, originado a partir da
interpretação dos dados pela coletividade e da constituição de objetos. É essa
interpretação coletiva que permite analisar a relação entre naturalismo e religião,
uma relação que não se restringe à esfera privada, mas se manifesta na esfera
pública.
Textos citados:
DUTRA, Delamar José Volpato. Razão e consenso: uma introdução ao pensamento
de Habermas. Pelotas: Editora Universitária UFPEL, 1993.
MATOS, Olgária. Escola de Frankfurt: luzes e sombras do Iluminismo. Coleção Logos. São Paulo: Moderna, 1993.
Texto escrito em 2009.
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